A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou ações de verificação do comprimento das medidas, que foram adicionadas devido à pandemia, no exercício das atividades económicas.
Os resultados divulgados num comunicado da ASAE apresentam que 520 operadores económicos foram fiscalizados, onde ainda foi instaurado um processo crime por obediência e 32 processos de contraordenação.
O mesmo comunicado afirma que a falta de cumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, falta de cumprimento das regras relativas à restrição, suspensão ou encerramento de atividades e a falta do uso de máscaras ou viseiras para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais foram as principais infrações.
No entanto, a ASAE também suspendeu as atividades em cinco estabelecimentos com serviços de restauração e bebidas e um estabelecimento de comércio a retalho devido à, segundo o comunicado, “falta de cumprimento das regras de ocupação, lotação e permanência no seu interior”.
As ações organizadas pela ASAE decorreram em todo o território português aos operadores económicos com atividades onde foram impostas as novas regras de funcionamento. Segundo o comunicado da ASAE, o objetivo das ações é verificar se os estabelecimentos cumprem as novas regras como verificação do cumprimento integral das regras e da determinação de suspensão instalações, estabelecimentos e atividades “com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença Covid-19, durante o atual estado de emergência.
