A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai organizar uma operação de fiscalização seletiva com o objetivo de garantir que os condutores de veículos pesados de passageiros do concelho de Almeirim cumpram os normativos legais aplicáveis.
A iniciativa, intitulada de “Passageiros em Segurança”, começa esta segunda-feira e vai decorrer até 26 de julho. Segundo o comunicado oficial da GNR, o objetivo da operação é “promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária”.
Dados divulgados no mesmo comunicado mostram que entre 2017 e 2019, ocorreram 16.900 acidentes que envolveram veículos pesados de passageiros. Desse resultado, 25 pessoas perderam a vida e 77 ficaram gravemente feridos.
A mesma fonte afirma que o aumento da economia e do turismo ao longo dos anos tem levado ao aumento do tráfego de veículos pesados de passageiros portugueses e estrangeiros o que leva ao aumento do número de acidentes com estes veículos.
O comunicado da GNR ainda admite que nos veículos pesados é importante assumir “uma especial sensibilidade o transporte público de passageiros, na medida em que o incumprimento dos normativos legais, principalmente ao nível das regras de segurança, violação de tempos de condução e repouso ou a adoção comportamentos de risco poderá colocar em causa a segurança e integridade física de um elevado número de passageiros”.
Durante o decorrer da operação, assim como aconteceu na operação “MOTO 2020”, também estarão presentes militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT).
Os militares irão “incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros” como a falta de alvará para o exercício da atividade, a falta de certificados, requisitos dos veículo, o não cumprimento dos itinerários e horários durante os serviços regulares e respetivos desdobramentos, o incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo, a falta de carta de qualificação do motorista que conduz veículos pesados de passageiros.
Também irão estar atentos ao excesso de lotação e distanciamento de segurança entre os passageiros e o uso de proteção de cada pessoa, o não uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças adaptado ao tamanho e peso e também de outras infrações relativas às características técnicas do veículo e com equipamentos obrigatórios como portas e janelas, extintores e caixa de primeiros socorros.
A GNR destaca a pandemia causada pelo Covid-19 que levou as pessoas a alteraram parte da sua vida e que é importante “salvaguardar as alterações ao mercado regulado dos transportes e da preocupação quanto à segurança dos utentes”.
Mariana Cortez
