Cerca de trinta operacionais da PSP colocados em vários distritos do continente e ilhas participaram na quinta-feira, 13 de outubro, numa ação de formação prática na área do ambiente na Estação de Tratamento de Águas Residuais ETAR, em Torres Novas.
Os formandos do Curso de Proteção e Preservação do Ambiente a decorrer na Escola Prática de Polícia, desempenham variadas funções na PSP e estão a especializar-se na área ambiental num curso ministrado por formadores da Agência Portuguesa do Ambiente APA.
A visita foi liderada por Carlos Castro, especialista na área da qualidade da água no abastecimento e no saneamento e dirigente da APA.
Pedro Mourão, responsável pelos sistemas de saneamento e abastecimento no concelho de Torres Novas foi o anfitrião dos agentes que testaram no terreno as competências adquiridas nas aulas teóricas.
O conhecimento do modo de funcionamento de uma ETAR, dos seus constrangimentos, e da adaptação às exigências das leis e normas vigentes, revela-se fundamental para a atuação eficiente da polícia em contexto real de crime ambiental ou incumprimento por parte de entidades gestoras, empresas e cidadãos.
Com a concretização deste curso de especialização, a PSP passará a contar com mais três dezenas de especialistas na área ambiental, distribuídos por todo o território nacional incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
A Direção Nacional da PSP tem reforçado a aposta na formação com o objetivo de melhorar a operacionalidade dos agentes na prevenção e combate aos incidentes e crimes ambientais. As autoridades policiais pretendem aproximar-se dos cidadãos, associações ambientalistas e dos operadores na área do ambiente contribuindo para a melhoria da pegada ambiental e reforço da sustentabilidade dos ecossistemas.
A PSP tem em curso um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente na área da formação, mas também na partilha de informação que é fundamental para as investigações que ambas as entidades realizam perante suspeitas ou denúncias de infrações ambientais.
Nos Municípios que integram a Águas do Ribatejo as situações mais críticas são as descargas de efluente industrial na rede doméstica sem aviso prévio, nem autorização da AR.
Na área do abastecimento, os consumos ilícitos de água e os poços e furos sem registo nem licenciamento, são as infrações mais comuns e contra as quais se reclama uma intervenção urgente. As entidades envolvidas reconhecem a necessidade do reforço de meios de sensibilização pedagógica, numa primeira fase, seguida de intervenção fiscalizadora com a aplicação das coimas previstas na lei e nos regulamentos em vigor.
