O Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.
Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir. Técnicos no terreno citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura em que os preços aumentam e os cabazes têm cada vez menos produtos.
O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral” para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários “até ao limiar de 90 mil”.
Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social remeteu o pedido de informação para o ISS, que disse que vai ser mantido o apoio a todas as pessoas que cumpram os critérios definidos no âmbito do Programa.
A reavaliação trimestral tem por objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado em 2015 na União Europeia e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais.
As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.
