É empreendedor e empresário? Está disponível para a sub-região da Lezíria do Tejo, que contempla 11 concelhos da região, o Sistema de Incentivos de Base Territorial que apoia a criação ou expansão de micro e pequenas empresas. A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém vai apresentar incentivo na Startup Santarém, no dia 19 de junho, pelas 16h00. As inscrições são gratuitas.
Este apoio do Portugal 2030 tem como objetivo contribuir para o emprego, modernização e resiliência das economias locais, apoiando investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, com uma taxa de financiamento de até 50%.
No âmbito deste Aviso, é apoiada a criação de micro e pequenas empresas (até 3 anos), bem como a expansão ou modernização empresas, com pelo menos 3 anos de atividade, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Podem candidatar-se a este Aviso micro e pequenas empresas da sub-região da Lezíria do Tejo, que compreende os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém. O projeto apoia investimentos empresariais com despesa elegível entre 25.000 e 300.000 euros, sendo a taxa de financiamento de 50% para territórios de baixa densidade – que corresponde aos Municípios da Chamusca e Coruche e à União das Freguesias de Casével e Vaqueiros do Município de Santarém – e de 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
São elegíveis atividades do setor da indústria (divisões 05 a 33 da CAE), bem como do setor do alojamento (divisão 55 do CAE) e restauração (divisão 56 do CAE). São admitidas para apoio, despesas com ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, e a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções sempre que devidamente justificados e despesas com ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
São ainda apoiadas as auditorias para certificação / normalização, planos de marketing, serviços de engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento (não podem exceder 5% do total das despesas elegíveis da operação); custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento (não podem exceder 1.000 euros.); custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
Os empreendedores ou empresas interessadas em esclarecer-se em relação ao Sistema de Incentivos de Base Territorial para a Lezíria do Tejo, podem participar gratuitamente na sessão de informação organizada pela NERSANT. A reunião acontece no dia 19 de junho, às 16:00h, na Startup Santarém, devendo os interessados registar a sua intenção de participação em https://link.nersant.pt/AGENDA1326.
A 1.ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial para a Lezíria do Tejo encerra às 18:00h do dia 31 de julho, estando a NERSANT disponível para elaborar as candidaturas de empresas interessadas em candidatar-se a este apoio. Para mais informações, está disponível a Direção de Inovação e Qualificação da NERSANT através dos contactos portugal2030@nersant.pt.
