Em 1993, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 48/104 pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que define este tipo de violência como qualquer ato de violência com base no género que resulte, ou que possa resultar, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo ameaças de atos. Seis anos depois, a ONU proclama o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
À semelhança de outros anos, a ONU assinala este dia com uma campanha de 16 dias de ativismo contra a violência de género, que tem início a 25 de novembro e termina a 10 dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nos últimos anos, diversas têm sido as medidas implementadas pelo governo socialista com o objetivo explícito de reduzir e erradicar a Violência contra as Mulheres, sendo o exemplo mais recente a concretização do Plano de Ação para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, documento detém como principais objetivos: Consciencializar sobre os seus impactos da VMVD e promover uma cultura de não violência, de igualdade e não discriminação; Apoiar e proteger as vítimas; Intervir junto de agressores, promovendo a responsabilização; Qualificar profissionais e serviços para a intervenção; Prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a mutilação genital feminina e Casamentos infantis, precoces e forçados.
João Pedro Rabita – JS Almeirim
