O Conselho de Ministros anunciou a aprovação do prolongamento da isenção temporária de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos alimentares, até 31 de Dezembro de 2023.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, informou que a medida terá um custo de 140 milhões de euros, e enfatizou o impacto positivo na redução da inflação nos produtos alimentares.
A seleção dos 46 produtos isentos de IVA foi baseada em diretrizes de alimentação saudável e dados das empresas de distribuição.
As decisões sobre medidas futuras serão discutidas no Orçamento do Estado para 2024.
Todavia, disse que “há ainda decisões a tomar em função daquelas que também forem as decisões do Banco Central Europeu (BCE) e dos números da inflação” mais “próximos do final do ano”.
