Como estamos no Inverno, é normal e expectável estar frio e sentir-se frio! No entanto, o que não devia ser normal, é sentir-se frio no interior das habitações, sendo que, uma grande maioria da população não tem condições para as aquecer! A pobreza energética e o desconforto térmico por ela causado, são de facto, grandes problemáticas que assolam o nosso país! A pobreza energética é caracterizada pela conjugação de diversos fatores, sendo os principais, os baixos rendimentos dos agregados familiares para fazer face aos custos da energia e o baixo desempenho energético das construções, as quais não têm condições para proporcionar o conforto térmico adequado, exigindo muitas vezes, um grande consumo de energia para o conseguir. Uma das prioridades políticas por parte das instituições europeias, tem vindo a ser o combate à pobreza energética, tendo a Comissão Europeia, incluído nos últimos anos, em várias iniciativas legislativas, a necessidade dos Estados- Membros diligenciarem por estabelecerem linhas de atuação e aperfeiçoarem os instrumentos de proteção dos cidadãos mais vulneráveis. Em Portugal, foi elaborada uma Estratégia de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, a qual foi apresentada através do “Plano Nacional de Energia e Clima 2030”. Como bem sabemos, para combater a pobreza energética, para além de dinheiro, precisamos de tempo, porque o trabalho é longo! Mas, no nosso País, têm vindo a ser tomadas medidas diretas de apoio ao cidadão, como por exemplo, a criação da tarifa social de energia e a criação dos “Vales Eficiência”, no âmbito do Programa Vale Eficiência, o qual ainda se encontra a receber candidaturas até 31-03- 2023, através da página fundoambiental.pt
Teresa Aranha – PS Almeirim
