Abordei aqui, no artigo da quinzena passada, o excesso de fanatismo ideológico existente em Portugal no que toca a serviços públicos. Um caso paradigmático é o do sector da saúde, nomeadamente ao nível das parcerias público-privadas (PPP). É entendimento deste governo, pressionado pelos seus parceiros de governação, que esta área seja assegurada, exclusivamente, pelo sector público, razão pela qual foi reformulada a Lei de Bases da Saúde e decidido não renovar algumas parcerias existentes.
Há uma imagem negativa das PPP’s mas nem todas são/foram desastrosas para o erário público. Essa imagem é a que nos ficou das rodoviárias, das quais vamos ter de pagar durante muitos e muitos anos, pelo simples facto dos governos que as celebraram não terem acautelado, em primeiro lugar, o interesse público.
Segundo uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, o Hospital de
Vila Franca de Xira (uma PPP desde 2010) “poupou ao Estado 30 milhões de euros entre 2013 e 2017, menos 8,8% do que gastaria se a gestão fosse pública” , mas com um “desempenho da gestão hospitalar e eficiência económica” superiores à média registada no Serviço Nacional de Saúde.
Não renovar estes contratos por uma questão estritamente ideológica é ir contra àquilo que dizem defender: um SNS forte, de qualidade, com foco nos utentes.
Humberto Neves
PSD Almeirim
Artigo de opinião publicado na edição impressa de 15 de outubro de 2020
