Escrevo aqui pela primeira vez sobre política local. Faço-o porque durante o tempo em que fui dirigente concelhio e autarca do PSD sempre defendi, juntamente com outros, que a redução da carga fiscal da responsabilidade do município, nomeadamente ao nível do IMI, da participação variável no IRS e da Derrama era, se fosse executada como parte de uma estratégia a médio/longo prazo, um factor de atracção de empresas e de habitantes para o nosso concelho.
Quase dez anos depois, mantenho a ideia de que um choque fiscal pode promover o desenvolvimento económico de um país, região ou município desde que, para tal, existam visão e vontade política.
Foi aprovada pelo executivo municipal a redução da taxa de IMI para o ano de 2021 de 0,4% para 0,39%. Em termos relativos é um decréscimo de 2,5 p.p., que corresponde a pouco mais do que 60.000 euros de diminuição na receita deste imposto (tendo por base os dados de 2019). Num município que possui um orçamento a rondar os 20 milhões de euros, esta diminuição representa uns meros 0,3% do total da receita.
Desconheço o que está por detrás desta proposta, mas não acredito que a mesma se insira numa estratégia abrangente e de longa duração até porque, em relação aos restantes impostos, não houve alterações.
É uma medida isolada, a ser concretizada em ano de eleições autárquicas, pouco ambiciosa e que terá um benefício bastante reduzido para as famílias
almeirinenses.
Humberto Neves
PSD Almeirim
Opinião publicada na edição de 15 de setembro
