Pampilho ao Alto XXXIII

Na qualidade de membro da Assembleia de Freguesia de Fazendas de Almeirim e por convite do Sr. Presidente da Junta, assisti à inauguração da obra de requalificação do Centro de Saúde, do espaço público do Bairro Amcofa e da nova sede da Associação Desportiva Fazendense. Todas as obras inauguradas são de interesse público e estão localizadas na sede da Freguesia. Todas visam, em sentido amplo, servir as necessidades da população, inclusive a sede da Associação Desportiva Fazendense.

Todavia, em relação a esta infraestrutura, haverá que recordar que se tratou de um acordo de permuta entre o então Presidente da Câmara Municipal e o Presidente da Associação Desportiva Fazendense, feito na vigência do último mandato do Presidente Sousa Gomes. Questionado na altura por alguns sócios acerca do acordo estabelecido, ou seja, se a permuta foi feita por contrato escrito entre as partes, o Presidente da Associação esclareceu que foi simplesmente um acordo verbal de cavalheiros. Por tal acordo, a Associação Desportiva Fazendense cedeu o terreno onde estava instalada a sua sede social (que viria a ser demolida) para no local ser edificado (como foi) o novo Centro Cultural de Fazendas de Almeirim, e, em troca, a Câmara Municipal mandaria edificar uma nova sede da Associação Desportiva Fazendense. Mas, de uma coisa parece não haver dúvidas: o Presidente da Associação Desportiva Fazendense não estaria legitimado para efetivar tal acordo, escrito ou verbal, e só a bonomia dos sócios permitiu que a demolição da sede da Associação se efetivasse sem a garantia de que a construção da nova sede se efetivaria, e, em que prazo. Facto irrefutável, é que o então Presidente Sousa Gomes terminou o mandato sem ter construído a nova sede da Associação Desportiva Fazendense. Não podendo concorrer às eleições por limite de mandatos, a concorrente que apoiou na corrida à Câmara Municipal, perdeu as eleições. Assim sendo – como foi -, a Associação Desportiva Fazendense ficou com uma mão cheia de nada, e só a boa vontade do Presidente eleito levaria à concretização do acordo, qual seja, a construção da nova sede da Associação Desportiva Fazendense.

O atual Presidente da Câmara honrou o compromisso de Sousa Gomes e a nova sede da Associação Desportiva Fazendense é hoje uma bonita e funcional realidade. Salvo o devido reparo à exiguidade do Salão Social (por exemplo, não tem espaço para a realização de um baile) a obra tem todas as valências necessárias à prática de uma eficaz direção daquela que é a mais antiga e prestigiada Associação da Freguesia de Fazendas de Almeirim, mas, fica o aviso à navegação: o destino do património da Associação Desportiva Fazendense só pode ser decidido em Assembleia Geral de sócios quando convocada de acordo com os estatutos, e não pela exclusiva vontade do seu Presidente.

Fiquem bem, de Pampilho ao Alto.

 

Ernestino Alves – Advogado

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