CMA pode avançar com multas para donos de cães

A Câmara Municipal de Almeirim estuda a possibilidade de aplicar multas aos donos dos cães que deixarem dejetos na via pública.

A ideia é que os detentores ou acompanhantes de animais procedam à limpeza e remoção imediata dos dejetos da via pública ou de outros espaços públicos. A Câmara da Moita foi das últimas a aplicar multas para estes casos. Diz o regulamento que se trata contraordenação punível com coima de 150 euros a 2 700 euros, no caso de pessoas singulares, e de 250 euros a 11 000 euros, no caso de pessoas coletivas. Além de sujar o espaço público, os dejetos caninos podem facilitar a transmissão de doenças com consequências graves para a saúde pública.

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