Almeirim entre os 30 melhores no Rating Português

Foi apresentado nesta quarta-feira dia 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, o Rating Municipal Português (RMP) 2019 da autoria do economista Paulo Caldas e Almeirim está no top30.

Neste rating foram avaliados 308 municípios portugueses, nos anos de 2016 e 2018, tendo cada município obtido uma posição no Ranking Global e no Ranking Regional, de acordo com os parâmetros de avaliação:  Governação, Eficácia de Serviço ao Cidadão, Desenvolvimento Económico e Social e Sustentabilidade Financeira. Para o seu autor, este Rating pretende ser uma ferramenta que permita aos municípios portugueses estabelecer estratégias de intervenção que ultrapassem a simples gestão económico- financeira da autarquia. Os indicadores chave de desenvolvimento económico e social, a transparência e eficácia de governação e a responsabilidade e eficiência de serviço ao cidadão, nas suas dimensões económica e não económica, passam a ser o eixo fundamental da sua ação. 

Almeirim está enquadrado na região do Alentejo, sub-região Lezíria do Tejo. No ano 2016 só Azambuja, da Lezíria do Tejo, aparece no Ranking Global (de todo o território nacional, continente e ilhas) dos 30 melhores municípios. Mas em 2018,  a par da Azambuja, Almeirim já entra nesta corrida colocando-se na 20ª posição, no Ranking de Sustentabilidade Financeira (73,46). 

No Ranking Global, a Lezíria do Tejo tem um município na lista dos 30 piores do país: Salvaterra de Magos na 285ª posição.

Analisando apenas a Região do Alentejo, apenas Azambuja da Lezíria do Tejo entra no Ranking dos 10 melhores municípios, com permanência nos dois anos em análise (2016 e 2018): de dimensão média, está na 25ª posição global, na 164ª posição de Governação, na 189ª posição na Eficácia no Serviço ao Cidadão, na 21ª posição no Desenvolvimento Económico e Social e na 11ª posição no Ranking da Sustentabilidade Económica.

Já no ranking dos 10 piores municípios da região do Alentejo, a Lezíria do Tejo só aparece referenciada uma vez, em 2016, com o município de Salvaterra de Magos. Em 2018, aumenta o número dos piores municípios na Lezíria do Tejo com a entrada da Chamusca e de Alpiarça.

Do resultado desta análise, Paulo Caldas salienta que  a pequena dimensão do municípios é um fator inibidor da sua sustentabilidade. A velha questão do isolamento do interior do país mereceu  a atenção do economista que salientou o fosso entre os municípios do litoral e os do interior do país e a “obrigatoriedade de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios do interior, nomeadamente as que se referem aos investimentos e a incentivos financeiros e outros para a fixação e atração das populações.” – pode ler-se no texto. Referiu ainda que o nível de desenvolvimento empresarial, inovação e emprego notáveis de algumas zonas do território, como a zona Norte e Centro, não determina globalmente a maior sustentabilidade (a gestão municipal, ao nível do serviço aos cidadãos e em termos de sustentabilidade financeira, é globalmente melhor nessas Regiões).

O modelo é participativo e contou, na definição dos indicadores e respetivos ponderadores, com a participação ativa de académicos internacionais e, em Portugal, do Tribunal de Contas, da DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais, da IGF – Inspeção Geral de Finanças, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, do TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, entre outras entidades e individualidades do sector.

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