Pampilho ao Alto LVIV

Confesso que tenho tentado transpor para a leitura dita entendível alguns dos pensamentos filosóficos de Direito que me ocupam a mente e tanto do meu tempo, mas, o limitado conhecimento por um lado, e o receio de ser maçador por outro, têm impedido que massacre a cabeça daqueles que fazem o favor de ler aquilo que por aqui vou escrevinhando. Porém, os comentários feitos por quem tem a obrigação de, no correlacionado com o Direito, pesar muito bem aquilo que diz ou escreve fazem com que por esta vez Vos azucrine os neurónios falando um pouco de Direito. Antes de mais convém relembrar que o Direito não é uma ciência exacta, e como tal, sujeita a várias interpretações sobre o mesmo tema. Quer isto dizer, que sobre um mesmo assunto podem existir interpretações diversas.E, quase sempre há. Mas as diversas formas de interpretar o Direito têm todas a finalidade de obtenção de Justiça. A Justiça é pois o princípio ontológico do Direito, o ideal que com ele se visa realizar. Sem Direito não há Justiça e sem Justiça de nada servirá o Direito. Por isso, os que pelas suas decisões interferem na esfera jurídica dos indivíduos, fazem-no com base no Direito visando através dele a obtenção da decisão justa. Os Juízes são os únicos que mercê de uma densa formação humana e técnico jurídica estão em condições de através do Direito aplicar a Justiça. Errar é humano e nem sempre a interpretação do Direito feita pelo Juiz, é de molde a levar a uma decisão justa, razão porque, quando assim é, há a possibilidade de por vias do recurso haver uma interpretação colegial do Direito, em que advogados esgrimem perante os Juizes do Tribunal Superior as razões da sua discordância, levando tantas vezes a uma decisão diferente. Não é pois pelos artigos inflamados de alguns comentadores a defender este ou aquele, clamando em grande fanfarra dos órgãos de comunicação social que a decisão do Juiz foi além ou aquém daquilo que queriam que o Direito deixa de ser aplicado no respeito pelo fim único que almeja; a Justiça Justa. Pena é que alguns dos intervenientes na área do Direito e da Justiça também caiam na tentação do vil metal e deturpem a realidade de uma ciência tão relevante socialmente. Fiquem bem, de Pampilho ao Alto.

Ernestino Tomé Alves
Advogado

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