Violência

Os números relativos à violência doméstica em Portugal deixam-nos a todos envergonhados. A família é a base de qualquer sistema social. Em sentido restrito, a família é entendida, geralmente, como o conjunto de pessoas que vivem debaixo do mesmo teto. À família cabe garantir a educação, a subsistência, a segurança e a solidariedade entre os seus elementos. Ao Estado cabe garantir às famílias o apoio necessário à persecução desses
fins, colmatando eventuais dificuldades ou desvios, assegurando os meios
de subsistência e segurança adequados. Cabe-lhe também a defesa da dignidade humana. “Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos”, estipula a Lei máxima, a Constituição. É ao poder judicial que cabe decidir das penas a aplicar aos autores deste tipo de crimes. Não é admissível que a Justiça, por ambiguidade, laxismo ou insensibilidade, permita que a violência doméstica continue, por ligeireza nas penas. Um juiz, por definição, será alguém com estatuto humano e moral acima de quaisquer suspeitas. Por isso, não se compreende que algumas pessoas sem estas qualidades essenciais, exerçam o maior pilar do estado de direito: a Justiça. As penas para crimes deste género têm de ser duras e exemplares. Duras, para que o perigo de reincidência se esbata e exemplares para demover potenciais agressores. A vigilância por parte da sociedade é essencial neste tipo de crimes, tanta vez ocultados por medo, vergonha ou descrença na punição. Calar é ser conivente.

Gustavo Costa
PS Almeirim

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