Mexidas na cultura, apoio social, educação e infraestruturas para 2019

O Orçamento do Município de Almeirim para o ano de 2019 foi votado e aprovado pela maioria PS e com a abstenção da CDU e do Inovar Almeirim. Na sessão ordinária da Assembleia Municipal que decorreu nos Paços do Concelho, o executivo tem agora um ano para gerir um orçamento de 16.325. 217 euros. Como referiu Pedro Ribeiro, presidente do executivo, ” este é o orçamento possível mas eu gostaria de apresentar outro.”E deixou ainda um alerta relativamente à execução de futuros orçamentos devido à descentralização. Para o presidente da autarquia ” vai ser muito complicado gerir futuros orçamentos porque vamos ter de intervir para não perder serviços.” E acrescentou que algumas rubricas estão em aberto e explicou que, por exemplo, a intervenção nos diques da Tapada e da Courela, custaram 300 mil euros, 75% proveniente de fundos comunitários mas 12,5% foram pagos pelo município e aguardam a devolução pela APA (Agência Para o Ambiente). Esta intervenção foi necessária porque, segundo declarações do autarca, “estava em causa a segurança de pessoas e bens”.

O documento aprovado é extenso e numa abordagem geral, podem ser apontadas já algumas linhas mestras das Grandes Opções do Plano 2019- 2022 apresentadas pelo executivo e as questões levantadas pelas bancadas da oposição. Em termos de investimento, e já com o novo tribunal pronto a ser inaugurado no antigo espaço ocupado pela Junta de Freguesia, no que respeita a apoio social, o executivo PS aposta agora na criação de uma creche municipal, a funcionar no antigo tribunal, orçamentada em 400 mil euros e sujeita a candidatura a fundos comunitários. Continuará a manter o apoio às IPSS’s e a colaborar com a CPCJ. No âmbito da educação, mantém-se o programa de requalificação das escolas, estando prevista a curto prazo a requalificação da escola de Benfica do Ribatejo. Ainda nas escolas, mas como intervenção no âmbito de ação social, Pedro Ribeiro, apresenta uma proposta de alargamento da “política do lanche” para o período da manhã, de forma a que as crianças vejam as refeições equilibradas nutricionalmente. “Mas é preciso mobilizar os pais também para a necessidade de uma boa alimentação”, acrescentou Pedro Ribeiro. Quanto à saúde, o orçamento apresentado refere um incentivo à fixação de médicos para o serviço nacional de saúde. Este incentivo está inserido no programa da administração central de aumento de 1000 euros no salário de médicos que queiram exercer atividade no interior do país. O objetivo do executivo nesta matéria ficou resumido na frase da noite: “não podemos ter médicos de família para todos, mas todos terão médicos.” Nos equipamentos, mantém-se a aposta no crematório, com um custo previsto de 472 mil euros, de gestão pública e em parceria com a Junta de Freguesia e a criação de duas casas mortuárias, uma nas Fazendas de Almeirim e outra em Benfica do Ribatejo. As interpelações das bancadas da CDU e do Inovar Almeirim foram surgindo ao longo da sessão mas tornaram-se mais assertivas com o deputado Cruz Martins a questionar a política cultural, a sustentabilidade ambiental e a mobilidade e o deputado Nuno Fazenda a questionar a mesa sobre o investimento em políticas de emprego e da criação de empresas. Com o deputado da CDU a solicitar maior investimento na programação cultural e na mobilidade que impulsionam o turismo, um setor da economia fundamental no concelho, Pedro Ribeiro referiu que as atividades culturais são diversificadas e que, com o pavilhão multiusos do edifício do IVV, ” uma referência para a Lezíria Tejo”,os espetáculos terão uma outra dinâmica que até aqui não seria possível. Quanto à mobilidade, estão previstas intervenções nalgumas estradas do concelho. Por sua vez o deputado do Inovar Almeirim questionou a ausência de objetivos para 2019 no que respeita ao emprego uma vez que o mesmo orçamento prevê 3 milhões de euros em receitas. Questionou ainda o aumento de despesa em 7% com o pessoal e em 13% com combustíveis. As grandes Opções do Plano apresentam uma série de infraestruturas a concluir durante o próximo ano, como o estacionamento da Santa Casa da Misericórdia, a iluminação LED, a melhorar as vias de comunicação que possibilitaram o investimento no concelho. A autarquia tem tido reuniões com investidores e vai avançar com um projeto com a Compal, projetos estes que não quis adiantar pormenores ainda.

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As grandes opções do plano prevêm ainda uma valorização de produtos endógenos através da certificação e promoção de sopa da pedra, o melão, as caralhotas e ainda a novidade da casta Fernão Pires. Quanto ao pessoal, Pedro Ribeiro referiu que durante muito tempo não houve mexidas neste setor, mas que é necessário um conjunto de serviços para o bom funcionamento do município e que os aumentos que existiram foram os determinados por lei. Lembrou ainda que o orçamento é feito por estimativa, como tal, o aumento nos combustíveis referido tem esse enquadramento. Ainda nesta lista pode ler-se a criação de um posto de Turismo na Praça de Touros e a continuidade no apoio ao desporto , com a conclusão de uma série de infraestruturas e ao associativismo desportivo, prevendo-se o apoio a eventos desportivos com” uma vertente económica”.

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