ASAE promove sessão de esclarecimento

A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) promoveu no passado dia 9 de janeiro, na CIMLT, uma Sessão de Esclarecimento sobre “Espaços de Jogo e Recreio – Regras Aplicáveis”.

A Sessão contou com a presença de cerca de 60 técnicos dos Municípios, Juntas de Freguesia e IPSS da Lezíria do Tejo, entre eles responsáveis pelo licenciamento, serviços de fiscalização e responsáveis pelos jardins.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem vindo a realizar Sessões idênticas em vários pontos do País, com o objetivo de clarificar o enquadramento legal aplicável aos espaços de jogo e recreio e o âmbito de intervenção da ASAE nesta matéria, e identificar oportunidades de colaboração.

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