Comissão Nacional de Eleições autoriza propaganda fora de horas da CDU

As eleições autarquicas já se realizaram no dia 1 de outubro de 2017 mas ainda há propaganda da CDU no concelho de Almeirim, principalmente na cidade.

O jornal O Almeirinense questionou a Comissão Nacional de Eleições que esclareceu que “a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, ressalvadas as proibições expressamente fixadas na lei. A Constituição estabelece, ainda, no âmbito dos princípios gerais de direito eleitoral consagrados no artigo 113.o a liberdade de propaganda, que abrange todas as atividades que, direta ou indiretamente visem promover candidaturas”.

Nas redes sociais já existiram vários comentários sobre o facto de existir propaganda das autarquicas mesmo tendo já passado cinco meses.

O Movimento Inovar Almeirim foi o primeiro a retirar a propaganda logo no dia 2 de outubro.

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