Da esquerda para a direita: Transparência

Assinalou-se no passado dia 18 de outubro os três anos da tomada de posse da Assembleia Municipal de Almeirim e do Executivo Municipal. Quem esteve presente lembrar-se-á que o Salão Nobre estava cheio de gente, tendo algumas pessoas (como eu) ficado no átrio das escadas. Seria um prenúncio para uma maior participação dos cidadãos nas reuniões do poder político local? Verificamos que não. As reuniões de Assembleia Municipal têm apenas uma ou duas pessoas na assistência. Uma das razões será mesmo porque as pessoas não sabem que as reuniões existem. E o apelo das pessoas à participação nestas reuniões deve ser estimulado pelo poder local, seja simplesmente assistindo às mesmas, seja inclusivamente utilizando o espaço destinado ao público para apresentar propostas, problemas ou ainda criticar (porque criticar num café nunca resolverá nada). Isto seria, sem sombra de dúvida, uma forte base para a transparência que a CDU tem defendido para o Município de Almeirim, e que não temos verificado, tendo em conta o seguinte:
1. Praticamente não se sabe das datas das reuniões dos órgãos políticos. Não existe nenhum boletim municipal, o perfil público da autarquia em redes sociais não é utilizado para este género de divulgação (é o do presidente da câmara, onde se mistura a sua atividade enquanto presidente, membro do PS e a sua vida pessoal, e onde surge a informação pós-reunião de câmara dos sentidos de votos, mas sem explicar o porquê de abstenções e votos contra, e não fazendo, no seu perfil público, o convite aos cidadãos a estarem presentes na dita reunião).
2. Se as reuniões da Assembleia Municipal são sempre públicas, as do executivo não. Com efeito, é apenas a primeira do mês, por imperativo legal. As demais são à porta fechada, ao contrário do que a CDU defende, que devem ser sempre públicas. Temos o exemplo, mesmo ao lado, de Alpiarça, onde as reuniões, além de serem sempre públicas, ainda estão disponíveis no Youtube! É, sem dúvida, outra forma de estar na política.
3. A Vereadora da CDU defendeu na primeira reunião do executivo que as reuniões poderiam ser descentralizadas, ou seja, terem lugar noutros lugares do concelho e não apenas na cidade. E temos infraestruturas no concelho que podiam acolher tanto reuniões do executivo como da Assembleia Municipal (veja-se a Casa da Cultura da Raposa e o Centro Cultural em Fazendas de Almeirim). Seria uma forma de aproximar os cidadãos das freguesias à participação. Contudo, isto foi considerado inviável pela maioria PS, mas pratica-se em várias autarquias por este país fora. Podíamos falar de muitas mais coisas. Mas terminamos esta breve reflexão com uma certeza: os eleitos representam as populações que os elegeram, mas com toda a certeza que não será na campanha eleitoral, quando tudo for bom e bonito, que se irá avaliar o desempenho dos nossos políticos. Isso faz-se participando nas reuniões do poder local. Todo o político que não receia ser avaliado fomenta a participação da sua população nestes momentos públicos.

 

Samuel Rodrigues Tomé
Partido Ecologista “Os Verdes” e CDU de Almeirim

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