Mil dias de mandato. Primeira parte: os números

Fazer o balanço do que fizemos e sobretudo do que ainda nos propomos a fazer é algo que nem sempre é fácil e não é com toda a certeza isento de erros, omissões ou criticas. Gostava, assim, de dividir este texto em duas partes. Os números, ou seja os euros, e numa segunda parte aquilo que pretendemos que seja o concelho para as próximas décadas tendo sempre por base que os números são uma realidade de que não podemos fugir.
Quando em finais de outubro de 2013 tomei posse como presidente a câmara devia 8,2 milhões de euros. No final deste ano 2016, a dívida será de 5,4 milhões, uma diminuição de 35%. Pagámos ainda, antecipadamente, o PAEL, um empréstimo contraído em 2013 e que deveria ser pago em 14 anos, no valor de 700 mil euros, mas que tinha impacto nas opções de gestão da câmara. Hoje o nosso prazo médio de pagamento a fornecedores é de 6 dias. Repito, 6 dias. Isso para além de colocar dinheiro na economia faz com que quem nos vende apresente os seus melhores preços pois sabe que recebe depressa. Estes dados em nada beliscam a gestão anterior, basta conhecer um pouco da realidade regional e nacional para perceber isso. No entanto tenho a certeza que o que temos conseguido nestes mil dias, representa um esforço impar de manter as contas certas e sustentáveis. Dedico uma especial importância a este facto pois todos sabemos que sem as contas em ordem não se consegue fazer o resto. Hoje somos das autarquias que melhor paga, com boa sustentabilidade mas não nos podemos deslumbrar, pois como dizem os mais antigos “ele (leia o dinheiro) custa muito a arranjar, mas é muito fácil de gastar”
Mas nestes quase três anos, para além da redução dos prazos de pagamentos e da divida, também conseguimos investir, e muito, fruto de uma gestão apertada, sem grandes “flores” mas centrada no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações de todo o concelho.
Investimos mais de quatrocentos mil euros em máquinas e veículos, este investimento é indispensável para quem defende que o futuro das autarquias passa cada vez mais pela administração direta, ou seja por conseguir fazer internamente, na câmara, sem depender só do exterior. Este foi um investimento com retorno, diria mesmo que a maioria destas máquinas já estão pagas com o trabalho que entretanto realizaram. Falo de giratórias, tratores e máquinas corta sebes, empilhadores telescópicos, veículo de recolha de “Monstros”, autobetoneiras, cilindros, veículos para apoio ao “alcatrão” etc, etc.
Fazer internamente permite no medio/longo prazo fazer mais com menos, além de nos dar uma independência e autonomia operacional importante na gestão do dia-a-dia.
Outro número a reter é a compra de terrenos e edifícios. Gastámos quase 1,2 milhão de euros. O primeiro, logo em 2013, foi os antigos escritórios do IVV que nos permitiram trazer para Almeirim a sede da CVR Tejo algo relevante, disputado por vários municípios, sobretudo num concelho onde o vinho é um produto de grande importância na economia.
As compras que fizemos em termos de terrenos e edifícios permitiram-nos e vão permitir no futuro desenvolver projetos importantes.
Comecemos pelo princípio. Para além do IVV e da sede da Comissão Vitivinícola da Região Tejo que já falei, os antigos celeiros da EPAC vão dar lugar a um espaço multiusos desportivo. É quase um hectare que vai permitir aquela zona da cidade “respirar”. O campo do sporting em Fazendas de Almeirim vai ser uma realidade após dezenas de anos de espera. Será o primeiro jardim de dimensão das Fazendas de Almeirim. O parque de estacionamento traseiro à farmácia em Fazendas de Almeirim também irá arrancar em breve, fruto da aquisição de uma parcela de terreno. Adquirimos mais terrenos para a circular urbana. Já somos proprietários de 2/3 dos terrenos do futuro parque urbano de Fazendas de Almeirim que vai nascer junto ao campo do Fazendense. Um espaço que terá quase 3 hectares. Adquirimos ainda os terrenos da futura casa mortuária em Benfica do Ribatejo.
Tudo isto é investimento que em muitos casos não se vê de imediato mas sem projetos e sem terrenos não se fazem obras nem se perspetiva o futuro. Esta forma de estar e de agir aprendi desde muito novo com o meu antecessor. Adquirimos ainda o novo imóvel onde ficará sediado o tribunal. Para tal fizemos um empréstimo, o único, a 10 anos, sendo que a renda que o ministério da justiça nos vai pagar, pagará o dito empréstimo e no final anda termos um edifício moderno com obras feitas pela administração central no valor de várias centenas de milhares de euros.
Esta é a forma como temos gerido as contas. Sempre pensado no futuro e na sustentabilidade do que fazemos, para que quem vier depois não tenha surpresas.
Por falar em projetos, nestes mil dias, entre o que está feito e o que está em curso já gastámos meio milhão de euros. Muito dinheiro mas indispensável, como referi, para a concretização das obras. Conseguimos nas negociações com os fundos comunitários quase 10 milhões em obras/intervenções. Está garantido verbas para a remodelação do mercado municipal, do jardim da república, das adegas do IVV, que queremos transformar em pavilhão multiusos, para o parque de estacionamento na cerca do hospital, a requalificação e a devolução à cidade do Pego da Rainha, na Vala, entre outras. Para que essas ideias se transformem em realidade é preciso ter os estudos feitos e preparados para a qualquer momento os candidatar. Somos aliás das Câmaras com mais obras aprovadas nos fundos comunitários fruto desta política de antecipação.
Até agora foram investidos mais de 3 milhões de euros em obras, muitas deles resultantes do orçamento próprio da Câmara, sem recurso a credito nem a fundos comunitários. Alguns exemplos. No desporto a requalificação do estádio municipal e a sede do Fazendense. Na cultura a recuperação das escolas velhas. Na mobilidade com muitas e muitas centenas de milhares de euros em alcatrão por todo o concelho, pinturas rodoviárias, mais um troço da circular urbana. A recuperação de edifícios municipais. No apoio à economia a construção da nova ponte sobre a Vala em Benfica do Ribatejo a requalificação, em curso, da zona industrial de Paço dos Negros. No ambiente com o início da utilização de iluminação pública LED, que poupa energia, euros e emissões de carbono. Na educação com a requalificação de parte da EB1 Canto Jardim e em breve das restantes escolas do 1º ciclo. Na saúde com as obras nas extensões de saúde de todas as freguesias. Na proteção e socorro com a construção do “Campus da Proteção Civil”, uma estrutura única de socorro a nível nacional. Neste caso quando estiverem terminadas as três instalações fixamos em Almeirim cerca de 100 postos de trabalho.
Não esquecemos a área social. Aí alocámos muito mais verbas do que tinha acontecido até aqui. Estabelecemos protocolos de apoio financeiro mensal com a FAC, o Abraçar, o Ajudar, a Caritas para que todos e em conjunto possamos fazer mais e melhor. O banco de voluntariado e a loja social eram desejos antigos que são hoje uma realidade.
Foram também mil dias preocupados com a organização a vários níveis, fizemos, já revimos ou estamos a rever quase 30 regulamentos municipais.
Estabelecemos com todas as juntas de freguesia protocolos de cooperação e de descentralização de competências. Há coisas que as câmaras fazem melhor que o poder central, mas há outras que as juntas pela sua ainda maior proximidade fazem melhor que as câmaras. No final de cada ano estas transferências de forma direta e indireta ascendem a quase meio milhão de euros.
Havia muito, mas mesmo muito mais para acrescentar mas o espaço não o permite. Estes são os números “macro” que conseguimos fruto de muito esforço, de uma equipa comprometida com o trabalho e de colaboradores empenhados e dedicados. Com isto feito é tempo de vos falar, na próxima edição daquilo que queremos para o concelho nas próximas décadas e do que estamos a fazer hoje para ter resultados no futuro.

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